Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Locação de vaga de garagem

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Alívio para estados e municípios

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei